MEI: como funciona e dicas para aumentar lucros

MEI: como funciona e dicas para aumentar lucros

Nunca antes se ouviu falar tanto da quantidade de pessoas que estão se tornando MEI. E as razões para tal são as mais diversas.

Se tornar Microempreendedor Individual tem sido a alternativa para milhões de pessoas que buscam abrir o seu próprio negócio no intuito de sustentar sua família.

Com o mercado de trabalho nas atuais condições e o crescente número de desempregados, a solução tem sido ir para a informalidade ou se legalizar como prestador de serviços através da abertura de um CNPJ.

Neste artigo, vamos falar mais sobre como abrir um MEI e também te ajudar com dicas de como promover sua empresa.

MEI: Surgimento por demanda econômica

Antes de 2008, um dos grandes desafios do mercado de trabalho era atender toda a massa de trabalhadores disponíveis e a pouca oferta de empregos por razões diversas, especialmente a falta de qualificação profissional, problema crônico e histórico no Brasil.

Mas não era somente difícil o mercado para o trabalhador. Mas para o empresário a burocracia também provocava diversas dores de cabeça. 

Todo o processo de legalização das empresas e abertura do CNPJ era altamente burocrático e demandava uma quantidade de documentos e ida em juntas comerciais, sede de secretarias municipais e estaduais da fazenda, além da necessidade de se ter um contador junto no apoio.

Tudo isso para cumprir o artigo 966 do Código Civil Brasileiro, que normatiza a atividade empresarial em nosso país.

Sabemos que, historicamente, nosso país possui gargalos enormes na questão da empregabilidade e também na questão da atividade econômica, muito por causa dos problemas relacionados à condução econômica pelos governos anteriores.

Além disso, os problemas com a nossa educação e a falta de um ensino melhor e qualificação profissional que atualizasse os profissionais para o que o mercado exigia fez com que os empregos de baixa qualificação formassem a maioria da força de trabalho.

Por isso, a quantidade de pessoas que possuem empregos de baixa qualidade, pagando baixos salários e com alguns benefícios compõem até os dias atuais a grande parte da massa de trabalhadores em atividade no Brasil.

Historicamente, tivemos diversas crises econômicas, com as mais diversas razões:

  • Oscilações do mercado externo;
  • Crises econômicas;
  • Crises políticas;
  • Troca de políticas econômicas advindas do poder federal;
  • Inúmeras mudanças de moedas correntes.

Em toda e qualquer crise, a conta sempre fica na conta do empregado. Com a consequente desaceleração do mercado e do consumo das famílias e empresas, o resultado é o aumento no número de desempregados.

Essas pessoas que perdem seus empregos perdem a principal fonte de renda e precisam encontrar soluções para sustentar filhos, parentes, entre outros.

Encontrar emprego sem qualificação profissional

É preciso sair à luta e encontrar soluções para recuperar a renda necessária para sua subsistência e de seus familiares. A solução é voltar para a fila dos candidatos para um novo emprego.

Porém, a maior dificuldade é justamente cumprir todos os requisitos para voltar a um emprego com carteira assinada. Como principal justificativa, está a falta de uma qualificação profissional compatível com a vaga.

A nossa educação possui problemas históricos, principalmente nos aspectos da formação mínima necessária e a falta de um ensino profissionalizante, na qual o aluno aprende um ofício e pode usar para conquistar uma vaga.

Para entendermos o tamanho do abismo educacional, os dados obtidos pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) de 2018, mais de 40% da população com mais de 25 anos não tem o ensino fundamental concluído.

Menos da metade dessa população, ou 47,4% das pessoas, concluíram o ensino médio. E de todos os alunos do ensino médio, mais de 30% estavam em defasagem de estudo nas escolas públicas do Brasil.

Além disso, 46% dessa população não tinham um emprego e nenhuma qualificação profissional. O resultado está no aumento recorde da informalidade.

Na PNAD de 2020, cerca de 4 entre 10 pessoas aptas para trabalhar estavam trabalhando na informalidade, superando os mais de 32 milhões de trabalhadores nesta situação, contra pouco menos de 30 milhões de pessoas com carteira assinada em um total de mais de 86 milhões de brasileiros com ocupação.

Quando falamos da informalidade, são aqueles trabalhadores sem registro em carteira de trabalho e que recorrem a pequenos bicos e atividades sem registro para terem sua renda.

Para isso, exercem diversas atividades que o mercado permite. As mais conhecidas são:

  • Vendedores ambulantes;
  • Motoristas de aplicativo;
  • Entregadores de comida;
  • Etc.

Outro registro considerável na última PNAD-Contínua foi a queda da quantidade de empregadores no Brasil, caindo para 4 milhões. 

O que só demonstra o quanto o mercado de trabalho empregado está em uma profunda crise de empregadores e empregados, potencializado negativamente após o recrudescimento da pandemia de coronavírus.

Foram mais de 7 milhões de brasileiros que ficaram sem alguma ocupação em 2020, situação preocupante e desesperadora para a maioria das famílias, que tiveram que se ancorar no auxílio emergencial dado pelo Governo Federal.

E qual tem sido a solução? A informalidade, sem a certeza de uma renda contínua e fixa, trabalhando de acordo com a criatividade e as oportunidades.

Esse fenômeno não é restrito apenas às regiões mais pobres do Brasil. No lado mais rico da nação, na região Sudeste, a quantidade de trabalhadores na informalidade está em franco crescimento.

A falta de um emprego registrado não traz apenas consequências na queda da renda, mas também em outras perdas:

  • Falta de contribuição para o INSS;
  • Queda do valor no cálculo da aposentadoria pela Previdência Social;
  • Pausa na arrecadação da conta do FGTS.

As perspectivas futuras para o mercado brasileiro não são muito animadoras. Com a queda da força de trabalho nacional, a queda na natalidade e o aumento da população idosa trará milhares de problemáticas relacionadas ao pagamento e garantia de aposentadorias atuais e futuras.

A solução é o MEI

Diante do quadro passado, atual e futuro, a alternativa dada aos trabalhadores tem sido focada em realizar atividades por conta própria, executando tarefas já realizadas ou que tenham talentos não explorados pelos empregadores.

Porém, a falta de uma legalização tem impedido que muitos continuem trabalhando e ganhando seu próprio dinheiro diante das restrições impostas pela lei e fiscalizadas pelos municípios e estados.

O Governo Federal precisava se mexer e tornar a vida do empregado menos desburocratizada. Assim, ele poderia ter a chance de se tornar um novo empregador e continuar movimentando a roda da economia abrindo uma nova empresa.

Em 2008, depois da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula, foi criado o regime de Microempreendedor Individual, o MEI.

O principal objetivo era tornar os trabalhadores que estavam na informalidade em empresários agindo na legalidade, com a vantagem de aderir ao regime tributário mais simplificado e reduzido.

De acordo com a Lei Complementar que instituiu o microempreendedor individual, a Lei 128/2008, o trabalhador que decidir aderir ao regime tem condições facilitadas para exercer sua atividade econômica. Dentre elas:

  • Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
  • Adesão ao Regime Tributário do Simples Nacional;
  • Unificação de vários impostos federais, como o IPI, PIS, CONFINS E CSLL).

Assim, foi possível legalizar diversas atividades econômicas que estavam vigentes no mercado, mas que estavam trabalhando na informalidade e ilegalidade, como os vendedores ambulantes, confeiteiros, salgadeiras, mecânicos, entre outros.

Desde 2008, diversas categorias foram incluídas como aptas para serem inscritas como MEI. 

Critérios para fazer parte do MEI

Na Lei Complementar 128/2008, estão classificados os critérios necessários para o empreendedor poder se cadastrar no programa e ter acesso aos benefícios concedidos pelo regime tributário.

Para ser um MEI, é preciso:

  • Ser uma empresa individual, que não possua nenhum sócio;
  • O faturamento anual da empresa não pode passar de R$ 81 mil;
  • Não pode ter alguma empresa no nome do empreendedor nem fazer parte como sócio ou administrador de algum estabelecimento comercial;
  • A atividade deve estar enquadrada na lista de atividades habilitadas para microempresa no Simples Nacional, constando no seu Anexo 13;
  • Só pode ter apenas um empregado registrado e que deve receber o piso da categoria ou o salário mínimo.

Benefícios para o MEI

Além de ter uma política tributária diferenciada, o empreendedor cadastrado no MEI também pode cuidar de sua aposentadoria no futuro. Isso porque foi incluída a contribuição do DAS para os MEIs.

Desde 2019, o sistema emite um Documento de Arrecadação do Simples (DAS), que permite os benefícios previdenciários destinados aos profissionais registrados em carteira também se estenderem aos MEIs e também aos dependentes.

O acesso ao benefício é concedido após algumas regras específicas no prazo de pagamento dos DAS. É concedido aos empreendedores individuais:

  • Aposentadoria por Idade;
  • Salário maternidade;
  • Auxílio doença ou por invalidez.

Para ter direito a estes benefícios, critérios foram implantados por lei e que os candidatos devem seguir à risca. São eles:

Aposentadoria por idade

Para mulheres, a idade mínima é de 60 anos. Aos homens, são 65 anos. Devem contribuir, nos dois casos, por no mínimo 180 meses, ou 15 anos, a partir do primeiro DAS pago em dia. 

As contribuições nunca se perdem, mesmo que o MEI pare de pagar em algum momento, diferentemente do que acontece no regime normal.

Salário Maternidade

Para ter acesso, é preciso pagar 10 DAS para o microempreendedor ter direito ao auxílio. Caso a mãe acabe falecendo, o MEI do sexo masculino também tem acesso ao benefício.

Auxílio Doença ou de Invalidez

Para ter direito, é necessário ter contribuído por 12 meses. Aplicado diretamente para todos os acidentes e lesões de qualquer natureza ou doença que torne o empreendedor incapaz de exercer alguma atividade.

O valor que compõe o DAS é definido por lei e é composto pela alíquota de 5% em relação ao salário mínimo vigente, voltado para o segurado empresário do INSS, mais os valores de R $1 de ICMS e de R $5 do ISS, o imposto municipal sobre serviços.

Declaração Anual e Relatório de Receitas

Não é apenas de benefícios que o MEI existe. Há responsabilidades a serem cumpridas pelo empreendedor individual para estar em conformidade com a lei e não sofrer sanções futuras.

As sanções dadas aos infratores são a saída do regime do Simples Nacional, tendo um aumento da carga tributária a ser paga, a suspensão de benefícios concedidos no pagamento do DAS, além de outras penalidades.

Dentre as obrigações, estão o relatório mensal das receitas brutas e a declaração anual simplificada.

Todos os meses, o MEI deve enviar um relatório mensal das receitas brutas referente ao mês anterior de atividade, sempre aos dias 20 de cada mês.

A vantagem é que não é preciso enviar para nenhum órgão, ficando arquivado junto ao MEI, assim como as notas fiscais emitidas mensalmente.

Anualmente, sempre até o fim do prazo destinado também para a declaração do imposto de renda, o microempreendedor deve fazer a declaração anual referente ao ano anterior, de forma gratuita.

Como abrir um MEI

A grande vantagem para quem deseja abrir o seu registro no MEI é a possibilidade de o cadastro ser realizado de forma gratuita e online.

Nos primeiros anos, era necessário contar com um contador e fazer todo o procedimento tradicional de abertura de uma empresa, o que demandava custos e burocracia desnecessária.

A partir de 2010, o Portal do Microempreendedor foi criado para os cadastros sem a necessidade de assinatura e de papel. 

Com interface direta e objetiva, o processo é feito de forma ágil e simplificado, evitando maiores cancelamentos e agilizando as inscrições.

Caso a pessoa não tenha acesso à internet, o empresário pode contar com o apoio de contadores e de escritórios de contabilidade e assessoria.

Para isso, o interessado deve fazer o seguinte:

  • Acessar o Portal do Microempreendedor;
  • Dentro do menu de serviços, escolher em “Quero ser MEI”;
  • Depois, é aberto um menu de serviços e informações necessárias antes do empresário fazer a formalização;
  • Completado o processo de cadastramento, o novo MEI recebe os dados e o seu novo CNPJ;
  • O próximo passo é procurar a secretaria da Fazenda de sua cidade para autorizar a emissão de nota fiscal de serviços ou de produtos.

O Brasil tem atualmente mais de 11 milhões de MEIs ativos e que movimentam mais de 56% do comércio em nosso país. São relevantes e altamente necessários no mercado.

A média do tempo de abertura das empresas no país é de dois dias e meio, sendo em que alguns estados a abertura já é concretizada no mesmo dia da solicitação. 

Agora que vimos todas as vantagens, os critérios e os benefícios de se legalizar, é a hora de botar a mão na massa e ir para o trabalho propriamente dito.

Confira agora algumas dicas para divulgar sua empresa e trazer novos clientes para o seu negócio.

Começando uma empresa

O velho ditado já dizia que “quem não é visto não é notado”. O mercado é altamente concorrido, não importa em qual situação econômica nos encontramos.

Superar a concorrência exige um bom planejamento, vender produtos que ajudem os clientes a resolverem os seus problemas e oferecer um atendimento de qualidade e que o faça sentir acolhido, com vontade de retornar futuramente.

Por si só, a disputa entre as empresas para captar o cliente em potencial já é forte. Em tempos de crise e buscando permanecer em pé, todas as possibilidades são levadas para a mesa. Se você está começando a sua empresa, dá para entrar neste mundo e se destacar?

Sim! É possível entrar para valer no mercado e vender seu produto. O segredo está em definir os passos necessários para começar bem a sua empresa e faturar com sucesso. Vamos descobrir cada um deles.

Pesquisa de mercado

É muito comum iniciar a nossa empresa com toda a empolgação e querendo já partir para o mercado, vendendo nosso produto. Mas você parou para ver o que acontece ao seu redor?

Se não, é hora de dar uma pausa e pensar:

  • Será que não posso ser engolido pela concorrência? 
  • Será que os meus clientes já não têm esse produto aqui na região? 
  • Será que meu concorrente já está estabelecido demais onde auto?

Tudo isso para dizer a importância de se realizar uma boa pesquisa de mercado. É importante analisar tudo o que acontece em torno da sua nova empresa e ver se o produto que você vende já não está consolidado pela concorrência.

Antes de botar o produto para vender, faça o seguinte:

  • Antes de escolher o produto a ser vendido, olhe ao seu redor e verifique quais são os produtos mais vendidos;
  • Depois, quais são as empresas mais procuradas pelos consumidores;
  • Em continuidade, veja quais são os pontos positivos e negativos do seu concorrente;
  • Por fim, analise os preços praticados e faça o comparativo com os seus custos de produção.

Pensando nisso e aplicando com exatidão, você estará municiado de informações preciosas e que vão fazer você tomar a melhor decisão sobre qual produto vender, em que região divulgar o seu negócio físico, a política de preços e como atacar as deficiências do seu concorrente.

Caso você não tenha conhecimento para fazer isso, peça a ajuda de amigos e de empresas que já fazem esse tipo de atividade.

Planejamento de custos e despesas

Esse é um erro muito comum que acontece nas empresas em início de vida e que as fazem quebrar depois de dois anos, como demonstrado em diversas pesquisas realizadas pelo SEBRAE.

Um problema bem sério é quando não se consegue fazer todo o planejamento dos custos de produção e levar em conta na hora de ofertar pelo valor que lhe garanta o mínimo de lucro.

Por isso, antes de ir para o mercado e encarar a concorrência, é importante pegar todos os dados já pesquisados e começar montar o seu planejamento de custos para produzir e pagar as despesas relacionadas ao negócio.

Isso envolve os valores com energia, água, insumos utilizados, ingredientes, acessórios e demais itens que serão usados no mercado em que irá atuar. 

Fazer campanhas de divulgação

Depois de pegar todos os dados e planejar tudo o que será gasto e definir o preço de venda do seu produto, é o momento de ir a campo e fazer o seu produto ser conhecido e reconhecido pelos clientes.

E para divulgar o produto, vale toda as estratégias:

  • Panfletos;
  • Cartões de visita;
  • Flyers;
  • Carro de som;
  • E os meios digitais.

Por mais que as estratégias mais convencionais ainda consigam trazer clientes, o investimento realizado para comprar os meios de papel é, além de custoso, mais ineficiente do que o normal.

Além disso, pode ser prejudicial ao meio ambiente, a partir do ponto em que as pessoas podem jogar o seu material na rua ou na calçada, sujando a cidade.

Hoje, a febre é investir em um recurso que é mais barato e consegue alcançar milhares de pessoas que estão buscando aquilo que você pode oferecer como solução.

São as mídias digitais, em especial as estratégias feitas para divulgar no principal motor de busca da internet e as redes sociais. Entenda porque elas são tão importantes na atualidade.

Qual a importância das redes sociais

As redes sociais se tornaram um fenômeno que permanece nos últimos 15 anos, modificando profundamente a forma como nos relacionamos e consumimos a internet.

Só para entendermos o tamanho da sua relevância a nível nacional, o Facebook tem mais de 140 milhões de contas ativas por aqui, sendo o quarto país com maior quantidade de usuários do mundo.

O Instagram tem mais de 100 milhões de usuários, ocupando o TOP 5 por nossas bandas. Números que só comprovam a afirmação acima sobre sua importância.

No início da sua vida, as redes eram voltadas somente para a interação entre os usuários de forma prática, com a troca de mensagens entre perfis e a construção das amizades virtuais.

O sucesso foi rápido e profundo. Era absolutamente impossível não encontrar alguém que tivesse um perfil em qualquer rede, e estamos falando de precursores, como o ICQ, MSN e o Orkut.

Atualmente, há uma infinidade de redes sociais para todos os públicos e aspirações, e hoje eles se tornaram uma excelente oportunidade de divulgar os seus produtos.

Mas, até para fazer a divulgação, é importante escolher com parcimônia onde seu produto vai ser divulgado, sob o risco de não falar para alguma pessoa.

Isso porque acontecem erros clamorosos e que destroem qualquer planejamento de divulgação.

Principais erros nas redes sociais

Os erros mais comuns encontrados nas redes sociais pelas empresas que estão iniciando no mercado são:

  • Não ter uma ideia do que vou publicar e como vou publicar;
  • Usar a linguagem inadequada para a rede social. Ou seja, exagerar em texto ou faltar o texto em outra rede;
  • Não explorar as possibilidades que a rede possui.

Hoje, o Facebook desenvolveu ferramentas e aplicativos para torná-lo eficiente e atrativo para as pessoas físicas e pessoas jurídicas, sejam empresas de grande porte até as microempresas.

Já é possível fazer publicidade através da plataforma de anúncios, assim como no Google, a principal rede de pesquisas do mundo.

Essa publicidade pode ser realizada tanto no seu produto principal quanto nos outros do conglomerado, como o Instagram, especializada na publicação de fotos.

Não tem como dispensar sua utilidade e não fazer o seu planejamento de marketing sem considerar sua relevância. Para isso, as dicas mais importantes são:

  • Defina o seu público-alvo;
  • Construa a persona do seu público;
  • Produza um conteúdo que fale para o seu público e também para os demais indivíduos;
  • Desenvolva campanhas que falem para outros perfis e construa textos que sejam altamente chamativos para encantar seus alvos em potencial e convertê-los em vendas.

É óbvio que saber de tudo isso não é uma obrigatoriedade que o MEI deve saber de cara e já executar na sua estratégia. É necessário ter um tempo devido e agir com calma e planejamento.

O maior risco que pode ocorrer quando as ações são tomadas pelo impulso e sem um direcionamento claro é fazer uma série de investimentos que vão se tornar gastos e não ter os retornos esperados.

Mas tem uma coisa muito importante a ser dita: se você espera resultados na hora, isso só acontece se o seu investimento for alto e a sua estratégia inicial for avassaladora.

O segredo do sucesso é ter paciência, fazer os ajustes necessários e fazer o acompanhamento das métricas e resultados das suas campanhas.

Outra coisa importante a não se esquecer: não é apenas produzir conteúdo, mas interagir com seus seguidores.

Interação é importante no sucesso digital do MEI

É inquestionável o tremendo sucesso que o Facebook, o Instagram, o Tik Tok e outras mídias sociais possuem no mercado, recebendo investimentos vultuosos de publicidade a cada ano.

As grandes marcas estão começando a migrar seus investimentos dos meios tradicionais, como a TV e o rádio, para a internet e as redes, onde o público está se concentrando.

Mas de nada adianta fazer todo um planejamento voltado para publicidade e produzir um conteúdo maravilhoso e adaptado para cada plataforma sem ter uma boa interação.

Hoje, os perfis mais admirados e seguidos são aqueles que vão além da boa escrita e de um conteúdo de qualidade, mas que sejam capazes de estar antenados aos assuntos que estão dando o que falar e que converse com seus seguidores.

Para isso, atente-se quando receber um comentário, uma curtida, um compartilhamento de suas publicações ou mensagens na caixa de entrada. Siga estes passos:

  • Responda a todos os comentários com simpatia e cordialidade, mostrando que você está atento e dá relevância à participação do usuário;
  • Curta todos os compartilhamentos na sua página;
  • Ao receber uma mensagem, utilize mensagens personalizadas e que vão ajudar a resolver o problema do seu cliente, tirando as dúvidas e oferecendo seus produtos.

Isso porque não falamos do WhatsApp, uma das maiores ferramentas do mercado.

Hoje, já existe a versão Business, onde é possível personalizar as mensagens de saudação, disponibilizar o catálogo de produtos e ter um contato mais profissional que transmita mais autoridade para o seu público.

Diante das dificuldades que o mercado de trabalho brasileiro possui, com perspectivas para os próximos anos não muito positivas, a solução para a grande massa de trabalhadores é partir para o próprio negócio.

Com esse quadro, partir para ser um MEI, um microempreendedor individual, onde a pessoa poderá se legalizar e ter acesso também a benefícios da previdência social, é a solução mais factível e recomendada.

É, para muitos, a solução mais próxima para evitar o desemprego, perder a sua fonte principal de renda e aumentar a fila da fome e da desigualdade social. Por isso, utilize todas as estratégias disponíveis para que seu negócio dê certo.

As mídias sociais são imprescindíveis para o MEI divulgar os produtos e levar para uma quantidade maior de pessoas.

Por fim, ao ler este artigo, busque saber mais sobre o produto que deseja vender, utilize as estratégias de Marketing Digital e busque o sucesso tão almejado para viver daquilo que você sonha e tem talento para tal.

Até a próxima!

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